A demanda por vagas na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Cascavel segue elevada. Atualmente, 2.998 crianças aguardam atendimento na fila do Cadun (Cadastro Único da Educação Infantil), etapa fundamental para o desenvolvimento infantil e que exige profissionais qualificados, estrutura adequada e acompanhamento pedagógico contínuo.
Como “solução” para ampliar o atendimento, a Secretária de Educação, professora Gislaine Buraki, publicou edital de credenciamento de instituições privadas para a oferta de 600 vagas mensais em período parcial, com no mínimo quatro horas diárias de atendimento, destinadas a crianças de 0 a 3 anos. O recurso previsto é de R$ 5.423.352,00 para o período de 12 meses. O edital divide as vagas em três etapas: 200 para Infantil I, 200 para Infantil II e 200 para Infantil III.
A medida, no entanto, gera questionamentos por parte do Sindicato dos(as) Professores(as) da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel (Siprovel), que aponta a existência de salas ociosas e estruturas subutilizadas em Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) devido à falta de contratação de profissionais concursados(as).
A Rede Municipal conta atualmente com 60 Cmeis, a maior parte estruturada para atendimento em período integral, com jornada de até dez horas e meia diárias. Apesar dos investimentos em obras realizados nos últimos anos, parte dos espaços não funciona em sua capacidade total devido ao déficit de professores(as) e demais profissionais.
Segundo o Siprovel, instituições como o Cmei Erna Margarida Maia, Cmei Professor Paulo Marques e o Cmei Sueli Maria Cozer Bloot, possuem salas sem utilização por ausência de profissionais para abertura das turmas.
Além das salas ociosas, várias instituições operam abaixo da capacidade, com turmas atendendo um número reduzido de crianças devido à insuficiência de servidores(as). Segundo o Siprovel, essa situação ocorre em unidades como o Cmei Geraldo Figueiredo, Cmei Izidio Domingues de Oliveira, Cmei Gente Pequena, Cmei Professor Miguel Liba, Cmei Professora Clementina Moresco Joergensen e Cmei Raio de Luz. O cenário contrasta com a existência de candidatos(as) aprovados(as) em concurso público que aguardam convocação por parte do município.
O tema foi debatido em reunião pública realizada na Câmara Municipal de Cascavel, na última quarta-feira (6), com participação do Siprovel, da Secretária de Educação, dos vereadores Antonio Marcos, Cidão da Telepar, Rondinelle Batista e Serginho Ribeiro, além de representantes do Sindicato das Escolas Privadas e de instituições particulares interessadas no credenciamento.
Durante a reunião, a Secretária Gislaine Buraki informou que, atualmente, apenas 122 vagas estão sendo ofertadas por instituições privadas já credenciadas pelo município.
Para o Siprovel, o município deveria priorizar o fortalecimento da rede pública, com a contratação de profissionais concursados(as) e ampliação do atendimento nos próprios Cmeis. A entidade também critica o fato de representantes das instituições privadas terem solicitado redução de impostos durante as discussões sobre o credenciamento.
“Além de destinar recursos públicos para a iniciativa privada, as empresas ainda solicitam isenções fiscais. O poder público precisa priorizar o chamamento dos(as) aprovados(as) em concurso público e garantir investimento na educação pública, gratuita e de qualidade para as crianças cascavelenses”, afirma o professor Kleiton Linhares, diretor do Siprovel.
O sindicato defende que a ampliação do atendimento na Educação Infantil passa necessariamente pela convocação de profissionais concursados(as) e aproveitamento da estrutura já existente nos Cmeis. A entidade defende que o investimento público deve priorizar a ampliação da capacidade de atendimento das instituições municipais, garantindo condições adequadas para crianças, famílias e trabalhadores(as) da educação.
