A mobilização realizada pelo Sindicato dos(as) Professores(as) da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel (Siprovel), juntamente com a comunidade escolar no último mês de junho, mostrou sua força e resultou na retomada das negociações com a presença do prefeito Renato Silva (PL). Na sexta-feira (10/07), a diretoria do Sindicato reuniu-se com o Governo Municipal para discutir os principais pontos da pauta de reivindicações da categoria.
O Siprovel abriu a reunião cobrando a presença constante do Chefe do Executivo nas mesas de negociação. A diretoria destacou que as tratativas avançam de forma muito mais efetiva quando o prefeito participa diretamente dos debates junto à Secretaria Municipal de Educação (Semed), à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) e demais pastas.
O impasse do Piso: Promessa para setembro ou “guerra”
Apesar da expectativa da categoria, a administração não apresentou nenhuma proposta, cálculo ou índice para quitar a defasagem de 20,55% referente ao Piso Salarial Nacional do Magistério.
Durante a reunião, o prefeito Renato Silva reconheceu que a defasagem é uma dívida legítima da administração para com os(as) professores(as). No entanto, solicitou “paciência”, afirmando que qualquer proposta de pagamento só poderá ser apresentada após o fechamento do segundo quadrimestre fiscal, previsto para o final de setembro.
O prefeito chegou a utilizar a expressão de que, se o município não apresentar uma proposta nesse prazo, a “guerra” (em referência ao embate grevista) será inevitável. O Siprovel exigiu que Renato Silva cobre de sua própria equipe técnica um esforço real para viabilizar os recursos, compromisso que foi assumido pelo gestor.
O que é valorização docente? Siprovel repudia ações publicitárias da Semed
A presidenta do Siprovel, professora Gilsiane Quelin Peiter, foi categórica ao afirmar ao governo que valorização profissional se faz com o cumprimento da lei e o pagamento do Piso, e não com ações pontuais. O Sindicato criticou a narrativa de que a entrega de jalecos ou de cartões de cerca de R$ 100 para compra de material pedagógico representem avanços.
A precarização recente também foi pautada. O Siprovel cobrou explicações sobre o erro de cálculo no pagamento do terço de férias para professores(as) que realizam dobras de padrão (horas extras), resultando no pagamento de apenas metade do direito. Além disso, o Sindicato repudiou a portaria de contenção de gastos da prefeitura, que propôs pagar apenas 50% – e, posteriormente, 80% – das horas extras realizadas pela categoria. O Siprovel mantém a exigência do pagamento integral (100%), ressaltando que direitos trabalhistas não se negociam com descontos.
Hora-Atividade Remota, Educação Especial e Ampliação de Vagas em Lei
Apesar do impasse financeiro, a pressão contínua do Siprovel garantiu compromissos do Governo Renato Silva em outras pautas prioritárias:
- Hora-Atividade Remota: A Secretaria de Educação confirmou que, no retorno às aulas, será iniciado um projeto piloto para a realização da hora-atividade em formato remoto. A medida é urgente, visto que a maioria das instituições não possui infraestrutura básica (mesas, cadeiras e computadores) para que o(a) professor(a) realize seu planejamento de forma adequada.
- Educação Especial: Atendendo a uma reivindicação do Siprovel, a Semed está elaborando uma Instrução Normativa específica para a Educação Especial. O Sindicato solicitou que o documento seja construído de forma coletiva, alinhado ao currículo, e que estabeleça protocolos claros de proteção aos(às) professores(as).
- Novas Contratações: O governo informou que enviará um Projeto de Lei à Câmara Municipal para ampliar o número de vagas e permitir a contratação emergencial de mais professores(as).
- Auxílio-Alimentação: O Sindicato pautou a necessidade de expansão do auxílio-alimentação, para que seja sem teto. Hoje, apenas cerca de 50 professores(as) recebem o benefício, que deveria ser um direito garantido a todos os servidores.
Próximos passos
O Siprovel orienta que a categoria aproveite as duas semanas de recesso escolar para descanso e recuperação física e mental. Contudo, o alerta de mobilização permanece aceso.
Após o retorno das férias, no final de julho, o Siprovel convocará uma Assembleia Geral Extraordinária para definir os próximos passos da categoria em defesa da educação pública de qualidade.
