Na última quinta-feira (20), a diretoria do Siprovel (Sindicatos dos Professores e Professores de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Cascavel) participou de uma reunião na prefeitura para discutir sobre a defasagem do piso salarial dos profissionais de magistério que atuam na rede municipal de educação. Participaram deste encontro a secretária de Educação Márcia Baldini, o secretário municipal de Planejamento e Gestão Edson Zorek e a diretora do departamento de gestão de pessoas do município, Vanilce Pohl.
De acordo com a presidente do Siprovel, Josiane Maria Vendrame, atualmente o piso nacional da categoria é de R$2.557,73, o qual não é cumprido pelo município de Cascavel. Para se ter uma ideia, quando o município terminar o pagamento da inflação, de 5,07%, ainda assim haverá um déficit de 3,2% entre o piso nacional e o salário pago aos profissionais do magistério do município. O pagamento do piso é reivindicação dos professores do município de Cascavel desde 2008, quando este foi instituído. O déficit se acumula ao longo de gestões anteriores e a expectativa é que, com Paranhos, enfim, esta dívida seja sanada. Atualmente um processo tramita na justiça para que o piso nacional seja cumprido pelo município.
“Já havíamos feito um ofício ao município solicitando os cálculos, os quais ainda não foram apresentados. No entanto, durante a reunião, nos foi informado que o município deve sair em breve do limite prudencial, sendo que, para confirmar este dado, falta ainda um parecer do Tribunal de Contas. A expectativa é que este índice, que estava em quase 52%, caia para algo próximo de 50,7%. Compreendemos que, diante da redução do índice prudencial, este é o momento para que a gestão municipal consiga apresentar uma solução a este déficit histórico e assim cumprir a promessa de campanha do prefeito Leonaldo Paranhos, que se comprometeu a pagar o piso nacional aos profissionais do magistério da rede municipal”, destacou a presidente do Siprovel. O município deve concluir os cálculos e apresenta-los ao sindicato até o dia 30 de setembro.
Outras pautas
Além do piso nacional, durante a reunião também foi tratado sobre a reposição de professores e demais profissionais da educação que estão faltando na rede municipal. Atualmente a rede enfrenta um déficit de 57 professores do Ensino Fundamental, 9 professores de Educação Infantil e cerca de 40 agentes de apoio. A solicitação do sindicato é que o município faça chamamento via concurso público, visto que não são vagas de celetistas.
Também esteve na pauta o pagamento das licenças-prêmio. “Fizemos um ofício solicitando ao município para que um número maior de licenças seja pago. Atualmente o município paga entre 15 e 20 licenças a cada mês, mas o ideal é que fossem pagas cerca de 50. Existem trabalhadores que fizeram o protocolo para a retirada da licença em 2016 e que ainda não receberam”, comenta.
Outro problema tratado durante a reunião é da falta de designação de coordenadoras pedagógicas para as unidades escolares. “Quando a profissional assume a função de coordenadora é preciso que seja publicada em órgão oficial a designação para o cargo. Se este documento não é publicado, embora ela desempenhe a função na unidade escolar, não pode assinar documentos importantes, dependendo de outra coordenadora que tenha recebido a designação. Além disso, a profissional deixa de receber sua gratificação de função, prejudicando a carreira da trabalhadora. Ou seja, trabalha mas não recebe pela função”, explica.
