Infelizmente, a realidade da Educação brasileira continua dura. Não bastasse os desafios educacionais impostos pela pandemia de Covid, o ano de 2020 também assistiu a uma queda do investimento em Educação em todos os níveis do país.
Na média, estados e municípios gastaram 9% a menos em Educação em 2020 se comparado ao ano de 2019, segundo dados compilados pelo Todos pela Educação a partir dos dados do Tesouro Nacional. Isto mostra que os prefeitos e governadores no país falharam em garantir investimentos a fim de mitigar os custos educacionais gerados pelas aulas remotas, sem comprar os equipamentos necessários para alunos e professores.
O município de Cascavel e o estado do Paraná não fugiram a esta regra. O Paraná despendeu 3,2% a menos em Educação em 2020, já Cascavel diminuiu em 1,3% suas despesas educacionais. Pode parecer que a culpa é da crise fiscal gerada pela pandemia. No entanto, o Paraná teve um aumento de receitas correntes de 3,9% em 2020 e Cascavel teve um aumento da arrecadação de 10% neste mesmo ano. Isto é, não foi por falta de dinheiro.
Como podemos ver no Gráfico 1, apenas o estado de Rondônia aumentou seus gastos com Educação em 2020, mesmo assim um aumento de apenas 2,6%. Em 2021, é urgente que estados retomem seus investimentos em Educação. “De janeiro a maio deste ano, o patamar de arrecadação [dos estados] já superou em R$ 45,1 bilhões o resultado obtido no mesmo período de 2019, antes da pandemia de covid-19” . Este grande aumento da arrecadação dos cofres estaduais está ocorrendo puxado pela alta da inflação e pelo boom das commodities. Não será aceitável que grande parte deste aumento de arrecadação ir para a Educação, para que com isto amenize o prejuízo de 2020.
Gráfico 1 – Variação das despesas em Educação por estado no ano de 2020 se comparado ao ano de 2019 (em %)
Fonte: Tesouro Nacional [Elaboração: Todos pela Educação]
Considerando apenas as capitais [dados compilados pelo Todos pela Educação] e adicionado o caso de Cascavel [com dados da Prefeitura elencados por mim], podemos ver no Gráfico 2 que apenas 6 destas capitais tiveram uma variação positiva nas despesas com Educação. Tal como Cascavel (-1,3%), a maior parte das capitais resolveu investir menos em sua Educação municipal na pandemia.
Gráfico 2 – Variação das despesas em Educação por município no ano de 2020 se comparado ao ano de 2019 (em %)
Fonte: TesouroNacional [Elaboração: Todos pela Educação]
Isto se concretiza na piora das condições de trabalho. O congelamento dos salários dos profissionais de Educação em Cascavel está a serviço dessa “economia” para a Prefeitura. Como a Prefeitura retarda a mera reposição inflacionária em meio a uma das maiores taxas de inflação dos últimos anos, acaba economizando mais de R$ 10 milhões às custas dos profissionais, mesmo prevendo arrecadar R$ 204,8 milhões a mais no ano de 2021.
Precisamos urgentemente voltar a valorizar a nossa Educação, e para isto precisamos de reposição salarial já!
Eric Gil Dantas, assessor econômico do SIPROVEL
