Senado vota hoje o Novo FUNDEB
Hoje, às 17h, está previsto para ser votado no Senado a PEC 26/2020 que versa sobre o FUNDEB. São 7 pontos fundamentais do texto aprovado na Câmara dos Deputados que devem ser mantidos durante a tramitação no Senado Federal: Um Fundeb permanente, previsto na Constituição Federal e sem prazo para acabar; A utilização do recurso […]
NOTA OFICIAL: Ainda é cedo para o retorno às aulas
Segundo levantamento do Estadão, até agora apenas um estado teve suas aulas retomadas, o Amazonas – primeiro restrito às escolas particulares da capital, e desde esta última segunda-feira ampliou-se para o ensino médio e EJA na rede estadual da capital. O estado de São Paulo e o Distrito Federal já estipularam a data de retorno […]
Plenário da Câmara pode votar hoje a PEC do novo Fundeb
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje, a partir das 13h55, a criação do novo Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A relatora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), apresentará novo parecer, após ter recebido sugestões do governo. O Fundeb é […]
Auditoria Cidadã da Dívida sinaliza preocupação com dívidas do município de Cascavel com bancos internacionais
Nesta quinta-feira (16), a associação Auditoria Cidadã da Dívida publicou um informativo que sinalizou preocupação com o endividamento externo do município de Cascavel, diante da negociação de mais um contrato de empréstimo externo, desta vez junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Funplata). A Auditoria Cidadã da Dívida alerta que as […]
Novo Fundeb será votado hoje na Câmara dos Deputados
Em discussão há cinco anos, a proposta prevê 12,5% de complementação em 2021, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e 20% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios. No último sábado (18), uma proposta alternativa de ajuste à PEC […]
OPINIÃO: Para Bolsonaro e Paulo Guedes os municípios podem passar 2021 sem o Fundeb
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi criado em 2007, em substituição ao Fundef – que abarcava apenas o chamado então de Ensino Fundamental (1ª a 8ª série). Hoje, o Fundeb é responsável pelo financiamento R$ 166,6 bilhões da Educação Básica brasileira. Em Cascavel, […]
OPINIÃO: O PL 61/20 e a triste irresponsabilidade fiscal dos vereadores de Cascavel
O Projeto de Lei (PL) 61/20 foi aprovado em dois turnos, nesta segunda e terça-feira, na Câmara Municipal de Cascavel. O projeto prevê que o município possa suspender o repasse da contribuição previdenciária patronal de 1 de junho a 31 de dezembro de 2020, além dos aportes estabelecidos no plano de amortização atuarial, que iriam […]
PL 61/2020 é aprovado na Câmara Municipal
OPINIÃO: O que significa a emenda da base do governo ao PL 61/20?
O PL 61/20 foi aprovado em primeiro turno, nesta segunda-feira. O projeto que permite a Prefeitura não pagar a contribuição patronal ao IPMC e a amortização do déficit atuarial deste regime receberá uma emenda que propõe que o dinheiro “poupado” seja gasto exclusivamente com os salários dos servidores. Parece uma ideia prudente, afinal de contas, […]
SIPROVEL PROTOCOLA OFÍCIO JUNTO AO EXECUTIVO SOBRE REPOSIÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NO PERÍODO DE PANDEMIA
O Siprovel protocolou nesta segunda-feira (13) dois ofícios junto ao executivo com relação à reposição da carga horária de trabalho, referente o período de pandemia do Novo Coronavírus. Um dos documentos é dirigido à secretária de Educação, Marcia Baldini e à diretora de Departamento de Gestão de Pessoas, Francisca de Carvalho Rojo. O outro, ao […]
