Chegamos a mais um dia das professoras e dos professores, 15 de outubro, novamente com muito mais motivos para lutar do que para comemorar. A desvalorização da categoria continua sendo uma política institucionalizada em nosso país e no nosso município.
Estudo da Varkey Education analisou a percepção da população de 35 países diferentes em relação à carreira docente. Segundo o seu índice global de status do professor (The Varkey Foundation Global Teacher Status Index 2018), o Brasil tem a pior classificação de status do professor dentre todos os países analisados. Além disto, sua situação piorou desde a edição anterior, no ano de 2013. Segundo a mesma fundação, na comparação com profissionais de outras áreas, os brasileiros também são os que pior avaliam as condições dos seus próprios docentes.
A carreira do professor no Brasil é realmente pouco valorizada, inclusive pelos próprios governantes – o que faz aumentar a percepção negativa da população. Segundo a OCDE, de 33 regiões às quais a organização possui dados (Education at a Glance 2021: OECD Indicators), o Brasil tem o 3º pior salário para professores do ensino básico, afrente apenas da Eslováquia e da Hungria, e 50% menor do que a média geral dos países da OCDE.
Mesmo com salários baixos, em meio à pandemia o Governo Federal encontrou mais um jeito para congelar a renda e a carreira da categoria. A Lei Complementar 173/2020 proibiu reajuste no salário de servidores federais, estaduais e municipais até 31 de dezembro de 2021. Isto mesmo com a arrecadação de municípios e estados aumentando (as UFs arrecadaram 23,17% a mais de janeiro a setembro de 2021 em relação ao ano anterior, já Cascavel aumentou em 13,1% entre janeiro e agosto de 2021).
Pegando carona nesta lei, a Prefeitura de Cascavel aproveitou para (i) não pagar o reajuste da inflação de 2020 e de 2021 e do piso do magistério de 2020, e (ii) não conceder as progressões e promoções da carreira. Segundo dados fornecidos ao sindicato pela própria Prefeitura, 102 processos de elevação de nível foram indeferidos e cerca de 2.415 promoções e 1.462 matrículas ficaram suspensas devido à LC 173. Já em termos de corrosão de poder de compra, lá se vão 15,5% de perda de salário de maio de 2019 a setembro deste ano. Salários defasados e o não pagamento do piso, a carreira congelada e a falta de contratações já fez o nível de investimento em Educação no município cair ao menor nível dos últimos anos.
Neste Dia das Professoras e Professores, queremos que a Prefeitura de Cascavel e toda a população reflitam sobre o futuro que quer para nossa cidade. O futuro não passa por fora da Educação que damos para nossas crianças e adolescentes, não passa por fora das mãos dos professores e professoras que são um instrumento para o conhecimento e qualidade na educação se faz com valorização dos profissionais docentes. Precisamos urgentemente retomar a valorização da categoria. E apesar de toda essa situação em que os profissionais do magistério se encontram nesse país e em nosso município, essa valorosa categoria resiste e persiste em garantir aos seus alunos o acesso aos conhecimentos científicos, filosóficos e artísticos. O SIPROVEL vem a público parabenizar a todas as professoras e professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel, que fazem a diferença no processo educacional do nosso município.
“VALORIZE AS PROFESSORAS E PROFESSORES”!