Nesta quinta-feira (16), a diretoria do Siprovel esteve em reunião com o executivo municipal, para tratar da pauta de reivindicações da categoria, protocolada no dia 9 de março pelo sindicato. Na reunião, na qual esteve presente o secretário de Planejamento Edson Zorek e a secretária de Educação, Márcia Baldini, foi informado à diretoria do sindicato sobre a necessidade de medir os reflexos da pandemia de coronavírus – que ainda deve se consolidar -, para então avaliar que pontos da pauta poderão ser atendidos pelo município. De qualquer forma, uma nova reunião deverá ser realizada no início de maio para tratar sobre o assunto.
Entre as reivindicações está: o repasse do índice de reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do ano de 2020 (12,84%) a todos os profissionais do magistério, retroativo ao dia 1º de janeiro de 2020; reposição da inflação acumulada dos últimos 12 meses (01.05.19 a 30.04.20) apurada pelo INPC; revisão da proporção de 0,7% nas tabelas C e G na progressão horizontal; adicional de 10% para os profissionais do magistério que atingirem a referência 26 da tabela de vencimentos C, da Lei 6.445/2014; adicional de Jornada Integral de Trabalho na proporção de 5% sobre o vencimento a todos os professores de Educação Infantil; e equiparação da tabela salarial dos professores de Educação Infantil aos demais professores.
Embora a inflação de abril ainda não tenha sido definida, a previsão é que esta feche em 2,7%. Quanto ao Piso Salarial Profissional Nacional do magistério, vale destacar que este é de R$ 2.886,24 para 40h e R$ 1.443,12 para 20h. Atualmente o município paga para estes profissionais R$ 2.525,78 (40h) e R$ 1.262,89 (20h), uma diferença de R$ 360,48 e R$ 180,23, respectivamente.
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E AS AULAS?
Foi publicada, no último dia 15, uma portaria do Ministério da Educação que prorroga por mais 30 dias, a partir do dia 17 de abril, a autorização, “em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais, em andamento, por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, nos limites estabelecidos pela legislação em vigor, por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino”. Como resultado, as aulas não devem retornar antes do dia 17 de maio.
Quanto a possíveis reposições, foi publicada nesta quinta-feira (16) uma instrução normativa que estabelece o Plano Interno de Contingência do Coronavírus, com medidas de proteção do quadro de servidores diante do enfrentamento ao Covid-19. O documento pode ser acessado AQUI. Uma reunião foi solicitada à secretária de Educação pelo Siprovel, para a próxima semana, para discutir sobre as possibilidades de reposição.
