No dia 19 de março, o SIPROVEL (Sindicato de Professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel – PR) realizou reunião com os representantes sindicais das unidades escolares da Rede.
No encontro, a diretoria do sindicato informou sobre as ações realizadas pelo sindicato nesse período de pandemia, para intermediar melhores condições de trabalho e segurança a vida dos professores, professores de educação infantil e profissionais da educação. Entre estas ações estão: ações em conjunto com outros sindicatos, entidades e movimentos sociais; solicitação de providências junto ao Ministério Público no âmbito do Trabalho, da Saúde e da Educação; além de diversas tentativas de diálogo com a administração pública (secretária de Educação, secretário de Planejamento e Gestão, medicina do trabalho e; Prefeito). Vale destacar que o prefeito Paranhos não recebe o sindicato há um ano.
Ainda com relação ao contexto de pandemia, a diretoria reforçou sobre a necessidade em participar de movimentos como o “Vacina Para Todos Já”, considerando que somente através da ciência e da vacina, é que a categoria terá segurança para o retorno das aulas presenciais. Neste sentido, foram apresentadas orientações e esclarecimentos por parte da assessoria jurídica sobre a Covid-19 e o direito dos trabalhadores, como por exemplo, o fornecimento da mantenedora de EPIs adequados e preenchimento de CAT no caso de contaminação. Ainda, ressaltou a importância dos profissionais que testarem positivo para a Covid-19, enviar cópia do exame e da CAT para o sindicato, através do e-mail: secretária@siprovel.com.br.
“Reforçamos a todos que as instruções normativas do município garantem o direito aos professores e professores de educação infantil de realizar suas atividades laborais através do teletrabalho, este tem que ser pensando como uma maneira de proteger a saúde desses profissionais. O teletrabalho diminui a circulação e o contato entre as pessoas nas unidades escolares”, reforçou a presidente do Siprovel, Josiane Maria Vendrame.
Durante a reunião, também foi pontuada a contribuição sindical aos comitês de Resistência e Solidariedade, movimento criado para auxiliar pessoas em situação de vulnerabilidade social, a partir de doação de cestas básicas baseado no cadastro do CREAS.
Campanha salarial
“Apesar do cenário em que nos encontramos, temos que construir nossa campanha salarial, tento em vista que estamos acarretando diversas perdas, principalmente, a partir do ano de 2020”, avaliou a presidente do sindicato. As perdas já acumulam 12,84% do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN). Vale destacar que o governo Bolsonaro, não reajustou o custo aluno para 2021, portanto, não ocorreu reajuste no PSPN; reposição inflacionária de 2020 e 2021 e; perda de 3% do salário devido ao aumento no percentual do IPMC de 11% para 14%.
“Ressaltamos que devido à pandemia neste ano precisamos pensar uma pauta para além das questões salariais, temos que levar as reivindicações da categoria referentes às atuais condições de trabalho, como por exemplo, a questão de fornecimento de EPIs adequados; equipamentos eletrônicos; ampliação de internet nas unidades escolares e em todo o município; sobrecarga de trabalho, garantia do teletrabalho, manutenção das atividades remotas, e outros; e participação nas decisões tomadas pela SEMED”, destacou a presidente. A orientação é que os representantes dialoguem na sua unidade escolar e enviem por e-mail: secretaria@siprovel.com.br as demandas para que o sindicato possa organizar, a partir da assembleia, a pauta de reivindicações da categoria de 2021.
Conselhos
Neste ano, haverá a escolha de membros para os conselhos representativos: CME, CACS/FUNDEB, CMP, Fórum de Educação e outros. “Ressaltamos a necessidade de termos professores e professores de educação infantil que levem até esses órgãos os anseios da categoria para melhorias da Rede Pública Municipal de Ensino e que, quando necessário, façam o enfrentamento de ideias nesses espaços”, destacou a presidente durante a reunião. No dia 16 de março, o SIPROVEL recebeu da SEMED o ofício solicitando a indicação de representantes dos professores para o CACS/FUNDEB, tendo em vista que o regimento interno diz que este pode ser indicado entre os seus pares, o SIPROVEL indicou as professoras Érica Teixeira e Josiane Maria Vendrame.
Calendário de lutas
Durante a reunião foi pontuado sobre a necessidade em criar um Calendário de Lutas, em defesa da educação pública de qualidade e dos serviços públicos como um todo. “Os governos em todas as esferas estão aproveitando a pandemia para retirada de direitos dos trabalhadores. Por isso é importante criar uma campanha de mídia em defesa da categoria, uma carta aberta à população e organizar manifestações a partir de carreatas”, destacou a presidente do sindicato. A diretoria também destacou que a PEC 186, que está em tramitação, já aprovada na Câmara de Deputados Federais. A proposta de emenda à constituição representa o fim das carreiras públicas e o sucateamento dos serviços públicos. “Precisamos nos interessar pelas ações políticas que permeiam a nossa sociedade”, ressaltou Josiane.
Atualização cadastral
Após a reunião foi disponibilizado no grupo de representantes um formulário cadastral para os filiados ao sindicato, no intuito de manter a categoria informada sobre os assuntos de seu interesse, a partir do recadastramento será criado uma lista de transmissão.
