Na última terça-feira (27) o SIPROVEL realizou uma assembleia geral extraordinária, na qual aprovou a pauta de reivindicações referente à negociação salarial com data base em maio deste ano. Além disso, a categoria deliberou sobre o protocolo de retorno às aulas presenciais, indicativo de greve e tratou sobre as indicações aos conselhos do CACS/FUNDEB, CME (Conselho Municipal de Educação de Cascavel) e COMAE (Conselho Municipal de Alimentação Escolar).
A pauta de reivindicações foi aprovada, elencando pontos como a reposição da inflação de maio de 2019 a abril de 2021, não concedidas no ano de 2020; repasse do índice de reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do ano de 2020 (12,84%) a todos os profissionais do magistério, retroativo a janeiro de 2020; recomposição da perda salarial de 3% referente ao ano de 2020, devido à alteração da contribuição previdenciária; revisão da tabela de progressões; equiparação salarial dos professores de Educação Infantil aos demais Professores; condições seguras de trabalho durante a pandemia; entre outros. A pauta completa de reivindicações pode ser conferida aqui: https://siprovel.com.br/wp-content/uploads/2021/04/PAUTA-DE-NEGOCIACAO-SALARIAL-2021.pdf.
A categoria, em sua maioria, votou contra o indicativo de greve diante da ameaça de retomada das aulas presenciais, mesmo sem a vacina contra a covid-19, alegam que a sociedade já tem nos atacado de forma desrespeitosa sistematicamente e acreditam que isso se agravaria.
Durante os informes, a presidente do Siprovel, Josiane Maria Vendrame, informou a troca do sistema Consignet pelo Zetra, a qual inviabilizará o fornecimento de requisições e também o funcionamento dos convênios entre os dias 18 e 28 de maio deste ano. Vendrame também relatou o andamento das ações judiciais sobre o Piso Salarial Nacional Profissional; Gratificação de função coordenação pedagógica nas unidades escolares; e sobre a Lei Complementar Federal nº 173/2020, que se refere às progressões, promoções e contagem de tempo para fins de ATS e Licença Prêmio. Esta última está sendo protocolada, visto que a prefeitura vai deixar de pagar valores que até o momento vinham sendo pagos. Segundo Josiane, as progressões e as promoções foram suspensas novamente.
Além disso, a presidente do sindicato comunicou que todos que tiveram período suplementar nos últimos cinco anos, devem procurar o sindicato, para encaminhamento de ação através da assessoria jurídica do SIPROVEL. Bem como, informou sobre discussão com a Secretaria de Planejamento e Gestão sobre alterações na licença qualificação. Ainda, informou sobre a audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho entre sindicato e administração pública, onde foram feitas recomendações por parte do MPT no que tange o fornecimento de EPIs e construção conjunta de um protocolo sanitário seguro em relação a um retorno as atividades presenciais na Rede Pública Municipal de Ensino e a vacina. A municipalidade solicitou prazo de 5 dias para responder as recomendações, o sindicato está aguardando. Por fim, comunicou à categoria sobre o lançamento de um formulário de atualização das informações dos filiados, bem como atualizou sobre o andamento da campanha de valorização dos professores e professores de educação infantil na mídia, já em circulação, com destaque para o dia 1º de maio, quando circulará em emissoras de televisão.
