O Siprovel esteve em reunião com a Prefeitura de Cascavel nesta sexta-feira (21) para discutir a defasagem de 22,36% do Piso Salarial do Magistério e a pauta de reivindicações por melhores condições de trabalho para as professoras e professores da Rede Municipal de Educação.
Recebidos pela Secretária de Planejamento e Gestão, Valnise Pohl, o sindicato se deparou com a ausência do Prefeito Leonaldo Paranhos, do Vice-Prefeito Renato Silva, da Secretária de Educação Márcia Baldini e do Secretário de Finanças Edson Zoreck, que não compareceram para receber a categoria.
Durante a reunião, a Secretária de Planejamento e Gestão não apresentou nenhuma proposta para o cumprimento do Piso Salarial do Magistério, citando uma suposta falta de orçamento na projeção de arrecadação. No entanto, o município de Cascavel registrou um aumento de 25% na arrecadação no primeiro quadrimestre de 2024, em comparação com o ano anterior, segundo a prestação de contas da Prefeitura.
Diante da falta de uma proposta concreta, o sindicato solicitou que a Secretária articulasse uma proposta junto à administração municipal. “As professoras e professores trabalham diariamente nas escolas e Cmeis fazendo um excelente trabalho. É preciso valorização. O município consegue pagar o Piso. Falta vontade política”, afirmou Karina de Fátima Jorge, vice-presidenta do Siprovel.
Considerando a sólida situação financeira do município, é possível e necessário corrigir a defasagem salarial de 22,36% do Piso Salarial Nacional do Magistério. Essa correção não é apenas uma possibilidade financeira, mas uma obrigação legal, conforme estabelecido na Lei Federal nº 11.738/2008 e na Lei Municipal nº 6.445/2014.
“O impacto do cumprimento do Piso do Magistério na folha de pagamento seria de apenas 1,65% para os cinco meses restantes do ano, subindo para 3,95% se considerado um período de doze meses. Mesmo com esse aumento, os gastos com pessoal permaneceriam abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou a presidenta do Siprovel, Gilsiane Quelin Peiter.
O sindicato continuará lutando pela valorização dos profissionais da educação e pelo cumprimento das leis que garantem o Piso Salarial do Magistério. A expectativa é que a administração municipal reveja sua posição e apresente uma solução justa para a categoria.
