O Sindicato dos(as) Professores(as) da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel (Siprovel) se reuniu com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), nesta terça-feira (15), para dialogar sobre a Instrução Normativa nº 11/2026, que estabelece orientações para a prevenção e o “manejo” de crises comportamentais de alunos(as) com TEA e TOD nas escolas e Cmeis.
A reunião ocorreu após o Siprovel protocolar, no dia 4 de setembro, Nota Técnica solicitando a revisão e adequação da normativa. O Sindicato reforçou que a existência de um protocolo é importante, mas que seu conteúdo precisa estar alinhado ao Currículo para a Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel e às condições reais de trabalho dos(as) profissionais.
Durante o encontro, o Siprovel destacou a importância da Teoria Histórico-Cultural, que fundamenta a concepção de desenvolvimento humano presente no Currículo Municipal. A entidade ressaltou que abordagens clínicas não devem orientar a prática pedagógica e que é preciso evitar a patologização da infância e concepções que reduzam o desenvolvimento da criança ao diagnóstico.
Também foi discutida a diferença entre ensino estruturado e mediação pedagógica. Para o Sindicato, as estratégias utilizadas diante de situações de desregulação devem preservar o caráter pedagógico da ação docente, tendo como finalidade a humanização e o desenvolvimento do sujeito. Nesse sentido, o Siprovel defendeu ainda a substituição do termo “manejo” por “autorregulação da conduta”. Outro ponto destacado foi a necessidade de que as formações oferecidas pela Semed estejam fundamentadas e alinhadas ao Currículo Municipal.
A Semed informou que a normativa estava em construção interna desde março, passando pelo Departamento de Ensino, e afirmou que se trata de um documento flexível. Segundo a Secretaria, a Instrução Normativa será revisada no próximo ano para receber as adequações necessárias.
Para o Siprovel, a revisão deve considerar a participação dos(as) profissionais que vivenciam a realidade das escolas e Cmeis, garantindo que as orientações tenham fundamento pedagógico e possam ser aplicadas com segurança e condições adequadas de trabalho.
