No dia 9 de março, a diretoria do Siprovel protocolou, junto ao executivo, a pauta de reivindicações da categoria, referente ao ano de 2020. No dia 16 de abril, o sindicato reuniu-se com o município para tratar sobre o tema. Nesta ocasião, foi informado à diretoria do sindicato sobre a necessidade de medir os reflexos da pandemia de Coronavírus, para então avaliar que pontos da pauta poderão ser atendidos pelo município. Sequencialmente, em maio, o município enviou ao sindicato um ofício comunicando que as negociações seriam retomadas no mês de agosto. Ocorre que, passou agosto e o executivo não retomou as negociações.
Diante da situação, no início de setembro, o Siprovel enviou um ofício à Secretária de Educação, Márcia Baldini, ao prefeito Leonaldo Paranhos e ao secretário de Planejamento e Gestão, Edson Zorek, solicitando o agendamento de uma reunião para a primeira quinzena de setembro, para tratar da pauta de negociação. Entre as reivindicações está: o repasse do índice de reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional do ano de 2020 (12,84%) a todos os profissionais do magistério, retroativo ao dia 1º de janeiro de 2020; reposição da inflação acumulada dos últimos 12 meses (01.05.19 a 30.04.20) apurada pelo INPC; revisão da proporção de 0,7% nas tabelas C e G na progressão horizontal; adicional de 10% para os profissionais do magistério que atingirem a referência 26 da tabela de vencimentos C, da Lei 6.445/2014; adicional de Jornada Integral de Trabalho na proporção de 5% sobre o vencimento a todos os professores de Educação Infantil; e equiparação da tabela salarial dos professores de Educação Infantil aos demais professores.
A inflação de abril fechou em 2,45%. Quanto ao Piso Salarial Profissional Nacional do magistério, vale destacar que este é de R$ 2.886,24 para 40h e R$ 1.443,12 para 20h. Atualmente o município paga para estes profissionais R$ 2.525,78 (40h) e R$ 1.262,89 (20h), uma diferença de R$ 360,48 e R$ 180,23, respectivamente.
Teletrabalho
Em outro ofício, enviado à Secretaria de Educação, o sindicato solicitou adequações à modalidade do teletrabalho, com o objetivo de permitir ao professor maior otimização de seu tempo na elaboração das atividades, que reverterão em maior aproveitamento e aprendizagem dos seus alunos. “Faz-se imprescindível a dosagem das atividades a serem desenvolvidas nesse período. Esse cuidado evita que os profissionais fiquem sobrecarregados”, destaca o sindicato.
Gratificação de função
Em outro ofício, destinado à Secretaria de Educação e à Secretaria de Planejamento e Gestão, o sindicato tratou sobre a designação de coordenação pedagógica nas unidades escolares. “Chegou até o sindicato a informação de que em algumas unidades escolares há professores e professores de educação infantil exercendo a função gratificada de coordenador pedagógico desde março de 2020, sem designação e tal fato gera uma ilegalidade por parte do Poder Executivo”, destaca. Diante da informação, o sindicato solicitou às pastas as seguintes informações: quantos coordenadores pedagógicos foram designados no decorrer de 2020 de forma nominal e por unidade escolar; quantos professores e professores de educação infantil estão exercendo a função de coordenador pedagógico nas unidades escolares e ainda não foram designados e, devido ao fato, não estão recebendo gratificação de função de 25%. O sindicato também reivindica o encaminhamento da designação dos professores e professores de educação infantil e que seja instituída a gratificação de função de 25% até o dia 15 de setembro.
Respostas
Com relação à função gratificada, o sindicato pediu para que o município se posicione até o dia 11 de setembro. Quanto à retomada da negociação salarial, até o momento apenas a Secretaria de Educação respondeu. No dia 4 (sexta-feira) a diretoria do sindicato foi chamada para uma reunião com a secretária Márcia Baldini, na qual foi tratada a pauta de negociação salarial, o teletrabalho e a sobrecarga de trabalho dos professores. O sindicato aproveitou para questionar sobre uma possível retomada das atividades presenciais e foi informado de que a Semed não possui qualquer previsão para isto.
Vale lembrar que, avaliação feita pelo economista do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps), doutor em Ciência Política pela UFPR e assessor econômico do Siprovel, Eric Gil Dantas, demonstrou que as contas da prefeitura de Cascavel não apresentam empecilhos à pauta de negociação. Ele explica que em estudo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), para municípios de mais de 500mil habitantes, a previsão é de uma perda de arrecadação de cerca de 8,2%. No entanto, se verificarmos os dados já existentes para Cascavel, o município arrecadou 21% a mais neste ano (segundo o balanço financeiro de março de 2020) até março. Mesmo no mês de março, quando começaram os efeitos da pandemia, houve um crescimento mensal de 11%, se comparado a março de 2019.
