Na última segunda-feira (23) o Siprovel enviou ao prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos e à secretária municipal de Educação, Márcia Baldini, um ofício referente à falta de professores, professores de Educação Infantil e demais profissionais de educação nas unidades escolares da rede pública municipal de ensino de Cascavel.
O sindicato fez, por meio do documento, uma série de questionamentos ao executivo, entre eles: quantos professores, professores de educação infantil e profissionais de educação estão faltando atualmente na Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel-PR? Quantos professores, professores de educação infantil e profissionais de educação estão afastados atualmente por se enquadrarem no grupo de risco Covid – 19? Quantos professores e professores de educação infantil estão afastados atualmente por serem gestantes na Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel – PR? Qual é a previsão para recomposição do quadro de Professores, Professores de Educação Infantil e Profissionais de Educação? Quais são as medidas que o Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação irá tomar para resolver as situações supracitadas?
“A medida foi tomada após vários professores e professores de educação infantil entrarem em contato com o sindicato para relatar diversas situações que vem acarretando dificuldades no desenvolvimento do trabalho nas unidades escolares, especialmente devido à vacância e ausência de Professores, Professores de Educação Infantil e Profissionais de Educação”, relatou a presidente do Siprovel, Josiane Maria Vendrame. Além disso, segundo ela, os trabalhadores têm relatado prejuízo na concessão da hora atividade, garantido pela Lei Federal nº 11.738/2008 e Lei Municipal 6.445/2014. Diante das informações repassadas pela categoria, o Siprovel analisou os quadros funcionais disponíveis no site da Secretária Municipal de Educação e constatou, de fato, a ausência de Professores, Professores de Educação Infantil e Profissionais de Educação.
Vale destacar que, na Recomendação Administrativa 01/2021, a 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Cascavel (Proteção da Educação) estabelece que cabe ao executivo promover, “conforme seja necessário, a recomposição do quadro de professores da educação básica e demais profissionais de educação diante do arranjo pedagógico a ser adotado, em especial nas hipóteses da adoção do chamado sistema híbrido, em razão da necessidade de acompanhamento pedagógico das atividades remotas realizadas em concomitância com as presenciais, bem como no tocante àqueles que sejam considerados como grupo de risco e aqueles eventualmente apresentem com sintomas de gripe e diagnóstico positivo para covid-19, conforme fluxo a ser estabelecido”.
O sindicato estabeleceu um prazo de 10 dias para que o Município de Cascavel apresente as informações solicitadas.
