Recentemente a Secretaria Municipal de Educação anunciou que a volta às aulas em Cascavel, no dia 8 de fevereiro iniciaria no formato remoto, devido ao cenário da pandemia. Para a partir do dia 22, no entanto, está programado o início da implantação do modelo híbrido, onde parte dos alunos estarão em atividades remotas e parte na sala de aula, com aulas presenciais. A adesão ao formato deve iniciar pelos alunos do 4º ano, 5º ano e EJA, sendo que os demais retornarão em seguida, de forma gradativa.
A questão é que, de acordo com os dados divulgados pelo último boletim epidemiológico da Covid-19 em Cascavel, a cidade está longe de um cenário confortável diante do risco pandêmico. O boletim aponta que, apesar de o município ter retornado à bandeira laranja, até esta quinta-feira (11) Cascavel possuía 666 casos ativos de Covid-19 registrados (sem considerar casos subnotificados). Embora nenhum óbito tenha sido registrado por este último boletim, o município vem em uma sequência diária de mortes, que leva o município a 287 óbitos em decorrência da Covid-19 na cidade. Desde o início da pandemia, 21.790 pessoas testaram positivo para a Covid em Cascavel, que possui uma incidência do vírus acima do estado do Paraná e do Brasil, com 6.452 casos a cada 100 mil habitantes.
Diante deste cenário e do anúncio pela Secretaria de Educação pela adesão ao formato híbrido nas unidades da rede pública municipal de ensino, o SIPROVEL (Sindicato dos Professores e Professores de Educação Infantil da Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel) buscou a administração pública para tratar sobre o tema e também protocolou ofícios com o objetivo de ter informações sobre as condições de trabalho a que os professores estarão submetidos. “No dia 5 de fevereiro, nos reunimos com a Secretária de Educação, Márcia Baldini, bem como com a diretora de Departamento de Gestão de Pessoas e com a diretora de Departamento Pedagógico para discutirmos sobre o retorno das aulas presenciais híbridas. Colocamos todas as nossas preocupações e também discutimos sobre o Calendário Escolar, devido os conselhos de classe terem sido colocados à noite. Solicitamos que ao menos as horas realizadas fora de horário sejam adicionadas ao banco de horas de cada professor, professor de educação infantil e demais servidores. Também falamos sobre o Piso Salarial que já registra defasagem de 12,84% e sobre os pagamentos das licenças prêmio. Solicitamos ainda que sejam orientados os diretores sobre o preenchimento de CAT aos profissionais da educação que venham se contaminar com o vírus”, explicou a presidente do SIPROVEL, Josiane Maria Vendrame.
Retorno às aulas
No dia 11 de fevereiro, o SIPROVEL registrou dois ofícios junto à administração pública. O primeiro se refere ao retorno das aulas presenciais na Rede Pública Municipal de Ensino de Cascavel e traz 16 perguntas sobre as condições de trabalho a que os profissionais serão submetidos. Entre os questionamentos estão: Como se dará a organização funcional das atividades laborais dos profissionais de educação, tendo em vista, que são em torno de 36 mil pessoas aglomeradas nas unidades de ensino que estarão em circulação podendo vir a gerar aglomerações e disseminação do vírus?; As unidades escolares têm condições, como estrutura, equipamento e pessoal para garantir o retorno seguro?; Todas as unidades escolares serão devidamente higienizadas no intervalo das aulas?; Quem acompanhará os alunos no transporte escolar para que não haja contato entre crianças proliferando o vírus?; Serão devidamente fornecidos os EPIs necessários para todos os profissionais da educação e alunos?; Já foram instaladas proteção de acrílico nas carteiras para reduzir contato entre crianças?; Serão garantidos testes rápidos da COVID-19 para todos os trabalhadores da educação e para alunos que venham a ter sintomas de COVID ou ter tido contado com alguém que tenha atestado positivo no estabelecimento de ensino ou transporte escolar?; Quais os responsáveis técnicos que num momento de agravamento da pandemia afirmaram para a municipalidade que é seguro o retorno às aulas presenciais?; Quais os fundamentos médicos científicos utilizados pela municipalidade, para a retomada das atividades presenciais?; entre outros.
“Ressaltamos que neste período de pandemia Covid-19, o mais seguro para as comunidades escolares é a continuidade das atividades remotas organizadas através de teletrabalho, conforme Instrução Normativa nº 005/2020, para todos os diretores, coordenadores, professores, professores de educação infantil e demais servidores da educação, pois, assim estaremos evitando a propagação do vírus, diminuindo a circulação de pessoas, a aglomeração nas unidades escolares, evitando a propagação da pandemia, a contaminação desses e de outros. Destacamos que neste momento faz-se necessário garantir a vida dos trabalhadores, alunos e familiares”, destacou o sindicato no documento.
Recesso escolar
O segundo ofício se refere ao recesso escolar. Endereçado ao prefeito Leonaldo Paranhos, à Secretária Márcia Baldini e ao secretário de Planejamento e Gestão, Edson Zorek, o documento requerer que seja concedido o recesso para os professores e professores de Educação Infantil e servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, no dia 15 de fevereiro, conforme o Calendário Escolar 2021 e conforme o artigo 38 da Lei Municipal 6.445/14 que estabelece que: “Desde que respeitado o mínimo de dias letivos estabelecidos pela LDB, Lei Federal nº 9.394/1996 e em conformidade com o Calendário Escolar aprovado pelo órgão competente, os demais dias úteis são considerados recesso escolar”.
Pesquisa
Com o objetivo de compreender a visão dos professores e professores de Educação Infantil da rede pública municipal de ensino de Cascavel, o SIPROVEL lança nesta sexta-feira (12) uma pesquisa, composta de cinco perguntas, que serão disponibilizadas para que os professores da rede possam responder até o dia 17 de fevereiro. Entre as perguntas estão: você se sente seguro para trabalhar no modelo híbrido apresentado pela SEMED?; Você é a favor de que o retorno presencial dos alunos deva estar condicionado à vacina dos profissionais da educação?; Você considera que a administração pública ofertará todos os EPIs e equipamentos de segurança necessários e adequados para a retomada das aulas presenciais?; Você considera o espaço físico de sua unidade adequado, quanto a ventilação das salas, higienização e distanciamento?; Você considera que seus alunos possuem condições de cumprir as normas da etiqueta sanitária da Covid-19?.
“Embora o cenário indique que o momento não é adequado para o retorno às aulas presenciais, ainda que no modelo híbrido, o SIPROVEL quer, de maneira democrática, compreender a visão de sua categoria diante da situação. O resultado desta pesquisa deverá parear as próximas ações do sindicato com relação ao tema”, explicou a presidente do SIPROVEL.
