Novo Fundeb será votado hoje na Câmara dos Deputados
Em discussão há cinco anos, a proposta prevê 12,5% de complementação em 2021, 15% em 2022, 16,5% em 2023, 18% em 2024, 19% em 2025 e 20% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios. No último sábado (18), uma proposta alternativa de ajuste à PEC […]
OPINIÃO: Para Bolsonaro e Paulo Guedes os municípios podem passar 2021 sem o Fundeb
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi criado em 2007, em substituição ao Fundef – que abarcava apenas o chamado então de Ensino Fundamental (1ª a 8ª série). Hoje, o Fundeb é responsável pelo financiamento R$ 166,6 bilhões da Educação Básica brasileira. Em Cascavel, […]
OPINIÃO: O PL 61/20 e a triste irresponsabilidade fiscal dos vereadores de Cascavel
O Projeto de Lei (PL) 61/20 foi aprovado em dois turnos, nesta segunda e terça-feira, na Câmara Municipal de Cascavel. O projeto prevê que o município possa suspender o repasse da contribuição previdenciária patronal de 1 de junho a 31 de dezembro de 2020, além dos aportes estabelecidos no plano de amortização atuarial, que iriam […]
PL 61/2020 é aprovado na Câmara Municipal
OPINIÃO: O que significa a emenda da base do governo ao PL 61/20?
O PL 61/20 foi aprovado em primeiro turno, nesta segunda-feira. O projeto que permite a Prefeitura não pagar a contribuição patronal ao IPMC e a amortização do déficit atuarial deste regime receberá uma emenda que propõe que o dinheiro “poupado” seja gasto exclusivamente com os salários dos servidores. Parece uma ideia prudente, afinal de contas, […]
SIPROVEL PROTOCOLA OFÍCIO JUNTO AO EXECUTIVO SOBRE REPOSIÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO NO PERÍODO DE PANDEMIA
O Siprovel protocolou nesta segunda-feira (13) dois ofícios junto ao executivo com relação à reposição da carga horária de trabalho, referente o período de pandemia do Novo Coronavírus. Um dos documentos é dirigido à secretária de Educação, Marcia Baldini e à diretora de Departamento de Gestão de Pessoas, Francisca de Carvalho Rojo. O outro, ao […]
PL 61/2020 é aprovado em primeira votação; Proposta irá a segunda votação nesta terça-feira
Atenção, servidores municipais! Apesar da ampla mobilização da nossa categoria e dos pareceres contrários dos sindicatos que nos representam (Siprovel e Sismuvel) e do Conselho Municipal de Previdência do IPMC, o PL 61/2020 foi aprovado em primeira votação, nesta segunda-feira (13). Confira na imagem os vereadores que votaram a favor desta proposta que significa uma […]
Conselho Municipal de Previdência apresenta parecer contrário ao PL 61/2020
O Conselho Municipal de Previdência do IPMC (Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Cascavel) emitiu, nesta quinta-feira (09), parecer contrário ao Projeto de Lei 61/2020, que propõe a suspensão do pagamento da contribuição patronal e parte do pagamento do aporte financeira ao IPMC até o fim do ano. A matéria está incluída na pauta […]
ATENÇÃO: PL 61/2020 foi incluído na pauta da Câmara Municipal desta segunda-feira (13).
O PL 61/2020, que propõe a suspensão das contribuições patronais ao IPMC, foi incluído na pauta da Câmara Municipal desta segunda-feira (13). DEFENDA SUA PREVIDÊNCIA! Procure os vereadores e manifeste seu descontentamento com este PL que propõe um calote na previdência dos servidores municipais. — A sessão será transmitida pelo YouTube. Participe com a hashtag: […]
SIPROVEL PROTOCOLA NA CÂMARA MUNICIPAL PARECER SOBRE PL 61, SUBSTITUTIVO AO PL 51/2020
Nesta segunda-feira (06), a presidente do Siprovel, Josiane Maria Vendrame, protocolou na Câmara Municipal de Cascavel, um parecer do sindicato a respeito do PL 61/2020, recentemente enviado à Casa pelo Executivo, como substitutivo do PL 51/2020, que tinha como intenção suspender os repasses do executivo ao fundo previdenciário dos servidores municipais até o final de […]
